Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.